Formação de dirigentes sindicais avança

Com a meta de capacitar 150 dirigentes sindicais em todo Brasil, aconteceu nos dias 30 e 31 de Janeiro, na cidade de Vitória o módulo – Conceitos Básicos de Previdência e Atuarial, oferecido pelo Postalis. O curso é uma proposta dos conselheiros Rogério Ubine e Reginaldo Chaves com a PAR, empresa responsável pelo Universo Postalis programa de educação previdenciária. A ideia é capacitar dirigentes sindicais com uma visão ampliada sobre a previdência social e complementar. Neste curso participaram sindicalistas do Espirito Santos, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Foram dois dias que os sindicalistas debateram a previdência conhecendo conceitos de formação do custo atuarial e a definição dos regulamentos dos planos de previdência.Também houve uma exposição sobre a previdência pública no Brasil e no Mundo. No final todos os presentes avaliaram como positiva a participação no curso. Deixando já o desejo de ampliar a formação em previdência.

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Oficina sobre Universalização dos Serviços Postais no Fórum Social Mundial

Aconteceu entre os dias 25 a 29 de Janeiro o Fórum Social Mundial na cidade de Porto Alegre. A FENTECT/BRASIL E A ATRAAC/ARGENTINA organizaram uma oficina no dia 28 de Janeiro para debater a Universalização dos Serviços Postais. Participou dos debates além dos Sindicatos o vice-presidente dos Correios. Na oportunidade o vice-presidente dos Correios afirmou intenção do governo Brasileiro de expandir os serviços postais na busca da Universalização, para isto seria realizadas utilizado parcerias com a iniciativa privada e com a ampliação das caixas postais comunitárias. Na fala de Rogério Ubine, Secretário da FENTECT e Vice-presidente da UNI-AMÉRICAS ficou claro que tanto a UNI como a FENTECT defendem uma universalização com prestação de serviços com qualidade. Prezar o sigilo das correspondências e criar trabalho decente deve ser o objetivo principal. “Entende que para isto, é necessária a contratação de mais trabalhadores concursados.” Raul Palácios da AATRAC afirmou que a falta de uma regulamentação deixa os Correios vulnerável, ao mesmo tempo que se cobra a prestação dos serviços Universais sem definir claramente a fonte de custeio. O neoliberalismo desmontou os correios da Argentina e o governo até o momento, não assumiu a tarefa de reforça-lo. Outra constatação, é da necessidade um esforço para retomar os trabalhos junto ao SUBGRUPO 1 do Mercosul objetivando criar uma regulação básica, e, ao mesmo tempo, defender o monopólio postal para garantir o custeio dos Correios no Brasil. Após o debate os participantes ratificaram a necessidade da ampliação dos serviços porta a porta e a luta contra a terceirização. Para tanto afirma a necessidade da contratação de mais 20 mil trabalhadores no Brasil.

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Postalis realiza Audiência Pública

Na última terça-feira, dia 10/01/2012, o Postalis realizou a sua primeira Audiência Pública. A reunião aconteceu na sede do Postalis em Brasília e teve como objetivo colher sugestões de melhoria ao Estatuto Social do Instituto.

O Conselho Deliberativo do Postalis pretende, com esta iniciativa, promover a aproximação com participantes e assistidos, democratizar a gestão e dar transparência ao processo de mudança do Estatuto.

A audiência tratou das sugestões de melhoria enviadas ao Instituto por participantes, assistidos e entidades representativas no período de 26/12/2011 a 09/01/2012 e estendeu o prazo para envio de novas propostas até o dia 20/01/2012.

A reunião foi conduzida pelo Diretor de Seguridade Sinécio Jorge Greve, como Presidente da Mesa Diretora. Um auditório lotado de participantes, assistidos, membros de entidades sindicais e representativas como FAACO, ADCAP, Fentect, Abraco, Sintect, entre outras, tomou conhecimento das sugestões apresentadas até o momento e teve a oportunidade de ouvir do Presidente do Conselho Deliberativo, Ernani de Souza Coelho, as razões que levaram à realização da audiência e quais serão os procedimentos para a continuidade do processo de alteração do Estatuto.

Ernani afirmou que o Estatuto necessita ser atualizado e aprimorado a fim de dar mais segurança aos participantes, assistidos e à patrocinadora.

A próxima etapa será a compilação das sugestões que tratarem de assuntos relacionados ao Estatuto para apreciação da Diretoria Executiva do Postalis, Conselho Deliberativo e Patrocinadora consecutivamente. O conteúdo das alterações propostas deverá ser divulgado para participantes e assistidos com antecedência de 30(trinta) dias da remessa do documento para aprovação da Previc – Superintendência de Previdência Complementar, possibilitando assim, a análise das alterações antes de sua aprovação pelo órgão fiscalizador.
Fonte :POSTALIS

Desde 2007, a FENTECT esta cobrando mudanças no estatuto de forma a democratizar o instituto. No conselho estamos trabalhando para alterar o estatuto. O conselho decidiu ouvir as entidades antes de deliberar. Na primeira reunião ordinária, vamos analisar as propostas

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Desaposentação é tema de repercussão gera

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada em recurso em que se discute a validade jurídica do instituto da desaposentação, por meio do qual seria permitida a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral, pela renúncia ao primeiro benefício e o recálculo das contribuições recolhidas após a primeira jubilação. A matéria é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 661256, de relatoria do ministro Ayres Britto.

Segundo o ministro Ayres Britto, a controvérsia constitucional está submetida ao crivo da Suprema Corte também no RE 381367, cujo julgamento foi suspenso em setembro do ano passado pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli. No referido recurso, discute-se a constitucionalidade da Lei 9.528/97, a qual estabeleceu que “o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permanecer em atividade sujeita a este regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado”.


“Considerando que o citado RE 381367 foi interposto anteriormente ao advento do instituto da repercussão geral, tenho como oportuna a submissão do presente caso ao Plenário Virtual, a fim de que o entendimento a ser fixado pelo STF possa nortear as decisões dos tribunais do país nos numerosos casos que envolvem a controvérsia”, destacou o ministro Ayres Britto ao defender a repercussão geral da matéria em debate no RE 661256.
Para o ministro, “salta aos olhos que as questões constitucionais discutidas no caso se encaixam positivamente no âmbito de incidência da repercussão geral”, visto que são relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico e ultrapassam os interesses subjetivos das partes envolvidas. Há no Brasil 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência, segundo dados apresentados pela procuradora do INSS na sessão que deu início ao julgamento do RE 381367, no ano passado.

RE 661256
No recurso que teve reconhecida a repercussão geral da matéria constitucional debatida, o INSS questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a um segurado aposentado o direito de renunciar à sua aposentadoria com o objetivo de obter benefício mais vantajoso, sem que para isso tivesse que devolver os valores já recebidos. O autor da ação inicial, que reclama na Justiça o recálculo do benefício, aposentou-se em 1992, após mais de 27 anos de contribuição, mas continuou trabalhando e conta atualmente com mais de 35 anos de atividade remunerada com recolhimento à Previdência.
Ao tentar judicialmente a conversão de seu benefício em aposentadoria integral, o aposentado teve seu pedido negado na primeira instância, decisão esta reformada em segundo grau e no STJ. Para o INSS, o reconhecimento do recálculo do benefício, sem a devolução dos valores recebidos, fere o princípio do equilíbrio atuarial e financeiro previsto na Constituição (artigo 195, caput e parágrafo 5º, e 201, caput), além de contrariar o caput e o inciso 36 do artigo 5º, segundo o qual a lei não prejudicará o ato jurídico perfeito.

RE 381367
No outro recurso (RE 381367), de relatoria do ministro Marco Aurélio e que trata de matéria constitucional idêntica, aposentadas do Rio Grande do Sul que retornaram à atividade buscam o direito ao recálculo dos benefícios que lhe são pagos pelo INSS, uma vez que voltaram a contribuir para a Previdência Social normalmente, mas a lei só lhes garante o acesso ao salário-família e à reabilitação profissional. As autoras alegam que a referida norma prevista na Lei 9.528/97 fere o disposto no artigo 201, parágrafo 11, da Constituição Federal, segundo o qual “os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei”.

O caso começou a ser analisado pelo Plenário do STF em setembro do ano passado, quando o relator votou pelo reconhecimento do direito. Para o ministro Marco Aurélio, da mesma forma que o trabalhador aposentado que retorna à atividade tem o ônus de contribuir, a Previdência Social tem o dever de, em contrapartida, assegurar-lhe os benefícios próprios, levando em consideração as novas contribuições feitas. O julgamento, no entanto, foi suspenso por pedido de vista.
MC/AD//GAB

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Nota de esclarecimento

O jornal Folha de S. Paulo publicou em sua edição de 18/12/2011 reportagem que trata de suspeita de fraude na Caixa Econômica Federal em investimentos relacionados ao FCVS – Fundo de Compensação de Variação Salarial. O Postalis é mencionado na reportagem porque é um dos investidores que comprou, no mercado financeiro, títulos que têm lastro nos contratos de FCVS.
O Postalis foi vítima de um problema gerado nos sistemas informatizados e de fiscalização e controle de inteira responsabilidade da Caixa. O assunto inclusive foi tema de reportagem há mais de um mês pelo site Brasil247.
O Postalis informa aos seus participantes e assistidos que o investimento feito em tais títulos tinha todas as garantias – inclusive a chancela da Caixa – de que eram confiáveis: classificação de risco duplo A (uma das melhores) por agência independente, além de terem sido auditados pela empresa internacional KPMG.
Sem esses requisitos, o Postalis não teria condições de adquiri-los.
A decisão de investir não se deveu a qualquer ingerência externa de grupos políticos. O investimento em questão sempre se mostrou favorável ao Postalis e a decisão colegiada foi adotada, após se comprovar que atendia a todas as prerrogativas do Instituto.
Sindicância da Caixa, originada após notificação extrajudicial apresentada pelo Postalis, responsabilizou uma prestadora de serviços em TI (Tecnologia da Informação), a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A, e aos próprios departamentos por “falhas de procedimentos”.
A Caixa também acionou na Justiça os agentes financeiros envolvidos na venda dos títulos de investimento (agora sob suspeita de fraude). No entanto, a juíza federal substituta da 6ª Vara do Distrito Federal, Maria Cecília de Marco Rocha, proferiu decisão admitindo que a Caixa é a responsável pelo erro e que os compradores dos títulos – Postalis entre outros, como os bancos Bradesco e Santander, citados no despacho da Justiça Federal – são terceiros de boa-fé.
Diante dos fatos até agora apresentados, a Diretoria do Postalis acredita que o dinheiro ali investido será, no mínimo, ressarcido, sem qualquer prejuízo para o Postalis e consequentemente, sem qualquer prejuízo para seus participantes. O caso, uma vez que envolve a Caixa Econômica Federal, uma das mais importantes instituições financeiras públicas do Brasil, certamente será apurado por quem de direito – que, evidentemente, não é o Postalis.
A Direção do Postalis reafirma sua posição de adotar todas as providências necessárias no sentido de preservar o patrimônio dos seus participantes, não só nesta como em todas as situações. e está à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.

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Omissão da Caixa pode dar prejuízo de R$ 1 bi

Segundo maior banco estatal do país, a Caixa Econômica Federal está no centro de uma série de transações financeiras suspeitas que podem gerar perdas de R$ 1 bilhão para os cofres públicos.

Graças a uma omissão misteriosa ocorrida na própria Caixa, uma corretora carioca chamada Tetto vendeu papéis da dívida pública de baixo ou nenhum valor por preços acima do mercado.

Entre os compradores, há empresas e pelo menos um fundo de pensão estatal.
No período em que foram realizadas as transações, de setembro de 2008 a agosto de 2009, o sistema de informática da Caixa responsável por informações relativas aos papéis ficou fora do ar.

O banco público classificou a pane como "erro", atribuindo-o a uma empresa de informática terceirizada.
Ou seja, foi como se um carro tivesse sido vendido sem que o vendedor informasse que ele tinha multas justamente no momento em que o sistema do Detran estava fora do ar.
O que sumiu do sistema correspondia a R$ 1 bilhão que deveria ser descontado do valor dos papéis.

Como os papéis eram garantidos por um fundo do governo, se todos os compradores forem à Justiça cobrar tudo o que gastaram, a União terá de arcar com o R$ 1 bilhão. Um dos compradores já se manifestou nesse sentido.
Diante do episódio, o banco acionou a Polícia Federal e entrou com um processo na Justiça acusando a Tetto de vender "gato por lebre". A Folha teve acesso aos autos da ação judicial sigilosa.

Tanto um dos compradores - o fundo de previdência complementar Postalis, dos funcionários dos Correios - como o setor da Caixa responsável pela falha eram controlados, na época, por dirigentes indicados pelo PMDB.
O departamento onde ocorreu o problema é vinculado à vice-presidência de Loterias e Fundos de Governo, hoje no centro de uma disputa entre PT e PMDB, os dois partidos que controlam os principais postos no banco.

Na época em que essas transações foram feitas, o vice-presidente de Loterias e Fundos era o atual ministro Moreira Franco, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência.

Seu substituto, Fábio Cleto, é apadrinhado do PMDB do Rio e tem a recondução ao Conselho Curador do FGTS ameaçada por pressão do PT.
O problema com os papéis não era desconhecido do mercado. Eles são originários de uma outra fraude cometida pela Tetto em 2004, que resultou em prejuízo de R$ 700 milhões ao Estado do Rio, segundo a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), xerife do mercado financeiro.

Em 2008, um mês após o apagão no sistema da Caixa, a corretora começou a negociar os papéis. No período de um ano, vendeu todos os seus contratos "micados", segundo narrou a Caixa na ação.

No mercado financeiro, esses papéis são classificados como de "altíssimo risco".
"Vou falar em tese: se, de fato, ficar provado que essa corretora tinha plena ciência das características [do papel] e, ainda assim, as omitiu do comprador obtendo lucro fácil em cima disso, em tese pode ter havido estelionato", afirmou o advogado Jair Jaloreto, especialista em crimes financeiros. "Em tese também, a corretora pode alegar em sua defesa que as compradoras sabiam do preço real".

A Caixa diz que outro fundo de pensão estatal controlado pelo PMDB participou das negociações, o Real Grandeza, dos empregados de Furnas. Mas o fundo diz que os papéis que comprou não têm relação com as fraudes.
Fonte:Natuza Nery, Dimmi Amora e Rubens Valente - Folha de S.Paulo-18.12)

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STJ nega benefício a aposentados

Os fundos de pensão de empresas e bancos não devem pagar auxílio-alimentação para os aposentados. Essa decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 23, e vai evitar um gasto de R$ 10 bilhões pelos fundos.

O julgamento marcou uma alteração no entendimento do próprio STJ. Em 1999, o tribunal decidiu que o auxílio-alimentação deveria ser pago aos aposentados. Aquela decisão fixou a posição do tribunal a favor da concessão de tratamento igualitário para funcionários ativos e inativos.

Desde então, os fundos vinham perdendo praticamente todas as ações que tratavam do assunto. Essa situação perdurou até a semana passada, quando os ministros da 2ª Seção se reuniram para julgar um recurso envolvendo a Fundação Banrisul de Seguridade Social e aposentados daquele banco.

No julgamento os ministros concluíram, por unanimidade, que os fundos não precisam mais pagar auxílio-alimentação aos inativos. Segundo a ministra Maria Isabel Gallotti, relatora do processo, é preciso que haja a previsão de custeio para que os planos de previdência privada sejam obrigados a pagar o benefício. Ou seja, é necessária uma previsão prévia nos contratos dos planos dos fundos.

O voto de Gallotti foi seguido por oito ministros da 2ª Seção. Como a maioria dos planos de previdência privada não prevê esse pagamento em seus contratos, os fundos ficaram liberados de fazê-lo.

Com a decisão, a orientação do STJ mudou drasticamente. Após 12 anos, o tribunal reviu a sua jurisprudência. A nova orientação deverá valer para todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça. "A decisão do STJ vai repercutir para todo o Judiciário, pois foi tomada, por unanimidade, pela 2ª Seção, que reúne todos os ministros das turmas de direito privado do tribunal", afirmou Adacir Reis, advogado da Fundação Banrisul, sócio do escritório Reis, Tôrres e Florêncio.

Para a advogada Lara Correa Sabino Bresciani, que também atuou no caso, a decisão do STJ poderá influenciar outras discussões relacionadas aos contratos de previdência complementar, como o debate em torno do redutor etário - um benefício concedido para quem antecipa a aposentadoria. "É o tribunal que interpreta e unifica a legislação federal", justificou a advogada.
O impacto de R$ 10 bilhões está em estimativa feita pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) nos autos do processo. A entidade informou, em memorial enviado aos ministros do STJ, que, se o auxílio-alimentação pago aos funcionários ativos for estendido aos inativos, o custo seria tão alto que causaria impacto capaz de aumentar o valor das contribuições pagas pelos atuais participantes dos planos de previdência.

"Os planos de previdência vão apresentar desequilíbrios, cujo potencial de perdas é de aproximadamente R$ 10 bilhões", alertou a Abrapp. O valor foi calculado, segundo a entidade, com base nas ações em tramitação na Justiça. Segundo a associação, o pagamento do auxílio-alimentação aos aposentados acabaria por "penalizar, com majoração de contribuições ou redução de benefícios, os atuais participantes, bem como os próprios assistidos dos planos de previdência complementar". "Não há como pagar benefícios sem a prévia capitalização", concluiu a Abrapp.
O advogado que representa o grupo de aposentados no processo não foi localizado pela reportagem.

Fonte: Juliano Basile - Valor Online

Comentários: Infelizmente chegaram as casas dos trabalhadores de todo Brasil, uma propaganda de uma ação que garantiria ganhos certos com vale alimentação na aposentadoria . Como condição os trabalhadores deveria filiar-se e pagar R$15,00 por mês,mais taxa de R$ 50,00. Isto para mim só tem um nome - Ilusão. Os trabalhadores devem ficar atentos para não cair em armadilhas para tirar dinheiro dos trabalhadores, vendendo ilusões e criando no futuro frustrações.Veja associações como estas que usam táticas semelhantes.Se desejar fique a vontade para qualquer ação, que é um direito constitucionais. porém estas ações não poderm vender ilusões. VEJA: http://cqc.band.com.br/videos.aspv=2c9f94b632fe0ee0013314d609381626&pg=2#videos_topo

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Porto Alegre sedia 4 curso de capacitação de dirigentes sindicais na região sul

Nos dias 24 e 25 aconteceu em Porto Alegre o curso de capacitação de dirigentes sindicais em conceitos previdenciários. O curso é uma demanda dos conselheiros eleitos Rogério Ubine e Reginaldo Alcântara. O curso abordou a previdência pública e também a previdência privada, com ênfase na previdência fechada como o postalis. Neste curso é apresentado as diferentes formas de planos de previdência passando pelo Beneficio Definido, Contribuição Definida e Contribuição Variável. Sendo que nosso plano saldado é um beneficio definido e nosso atual plano é um Contribuição variável. Os participantes tiveram um primeiro contato com temas como custeio e custo de planos. Participaram do curso os dirigentes sindicais dos sindicatos de: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Maria e Santa Catarina. Até este momento participaram dos cursos 140 Sindicalista.

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